29 de jan. de 2011

Presidente da ACDHRio participa do 2º Seminário Nacional de Segurança Pública, no Rio de Janeiro


(*) Nosso sistema operacional do blog sofreu pane crítica, tivemos que recriar o blog e, por esta razão só conseguimos recuperar e reproduzir neste novo blog parte do nosso arquivo de postagens. A postagem abaixo é uma recuperação de arquivo postado em 2010.

     Rio de Janeiro (RJ) – O presidente da Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO (ACDHRio) e Região e secretário de Comunicação da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO), jornalista e bacharel em Direito, Terry Marcos Dourado, participou do 2º Seminário de Segurança Pública para LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), realizado pelo Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no período de 8 a 11 de novembro de 2010, no Windsor Guanabara Palace Hotel, na região central da cidade do Rio de Janeiro. O evento teve como tema o slogan “Pela Defesa da Dignidade Humana”.
Mesa de Abertura do 2º Senasep com a presença do secretário nacional da Segurança Pública, Ricardo Balestreri (3º D p/ E), no momento da execução do Hino Nacional Brasileiro.
     Pela primeira vez no Brasil, o governo federal conseguiu reunir, em um mesmo evento, pessoas LGBT e operadores da segurança pública (policiais civis e militares, bombeiros militares, guardas municipais e delegados de polícia). Um dos objetivos do evento foi o de promover um diálogo franco, objetivo e aberto entre o poder público, especialmente no âmbito da segurança, com a sociedade civil organizada na intenção de produzir políticas públicas que promovam a cidadania de pessoas LGBT.
      “Este evento já pode ser considerado um marco histórico e deve ser admirado por assumir uma causa impopular, no meio de tanto ranço de direita que vem contaminando a população brasileira. Devemos sempre ter em mente que a democracia, antes de ser um regime da maioria, é também um regime das minorias – afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, em seu pronunciamento na solenidade oficial de abertura.
Na opinião do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Ricardo Henriques, “é preciso que os estados construam a questão dos direitos humanos como referência de sua pauta. Precisamos conjugar a segurança pública e direitos humanos; selar esta parceria”.
     A mesa de abertura contou com as presenças do secretário Municipal de Turismo da cidade do Rio de Janeiro, Antônio Pedro; do diretor-adjunto do Departamento de HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa; da secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Lena Peres; e da subsecretária de Ensino e Programa de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Jéssica Oliveira. O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, que também esteve presente à mesa de abertura, entregou o símbolo maior do Movimento LGBT – a bandeira do arco-íris – para o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
 Ato público na Candelária, no centro da cidade do Rio de Janeiro. 
O presidente da ACDHRio, Terry Marcos Dourado (2º E p/ D) foi um dos participantes.

     A solenidade de abertura contou com a participação da travesti Ângela Leclery, interpretando o Hino Nacional Brasileiro; e da Big Band 190 da Polícia Militar do RJ, que executou canções como “Cidade Maravilhosa”, dentre outras. Alguns operadores de segurança (guardas municipais, policiais civis e militares e delegados de polícia) assumiram publicamente (incluindo as corporações) sua homossexualidade. Nos quatro dias de programação, diversas palestras, mesas de discussão e grupos de trabalho (GTs) foram realizados, sempre cruzando as bases do tripé política-LGBT-polícia.
Plenária do 2º Senasep 2010.
     Primeiras ações – Durante o 2º Senasep 2010 foi consolidada a Rede Nacional de Operadores da Segurança Publica LGBT, a primeira no mundo, criada para lidar com a homo-lesbo-transfobia dentro da área de segurança publica em todo o território brasileiro. Também cada Estado deu o pontapé inicial para a criação de seus Grupos de Trabalhos (GT) de Segurança Publica, cuja implantação será responsabilidade dos próximos governadores.
     O Senasep 2010 também intencionou dar início à implantação de uma eficiente política de segurança pública voltada para a população LGBT em todo o Brasil, e priorizou uma avaliação criteriosa das políticas exitosas na área de segurança publica para LGBT aplicadas no País. O evento também serviu para preparar a intervenção para a Segunda Conferencia Nacional e Conferências Estaduais LGBT, que vão acontecer no decorrer de 2011.

Comitiva goiana dá pontapé inicial 
para a implantação do GT no Estado

     Um dos maiores objetivos do II Senasep 2010 é conseguir a implantação, em todos os 27 estados do Brasil, de um Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Pública. Hoje, na região Centro-Oeste, apenas o Estado do Mato Grosso do Sul já possui um GT de Segurança Pública devidamente constituído e instalado.
     A comitiva goiana que participou do 2º Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT (Senasep) realizado pela Senasp, de 8 a 11 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, foi composta pelo jornalista, radialista e bacharel em Direito, Terry Marcos Dourado, presidente da Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO e Região (ACDHRio) e secretário de Comunicação da ALGBT-GO; o também jornalista e bacharel em Direito, Léo Mendes, decano do Movimento LGBT em Goiás, presidente da Aliança de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT-GO) e diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); a agente federal aposentada, Rita de Cássia Araújo, presidente do Grupo Lésbico de Goiás (GLG) e secretária da Mulher da ALGBT-GO; Bruno Camilo Rodrigues, presidente do Grupo Eles por Eles, secretário-geral da ALGBT-GO e da AGBLT Regional Centro-Oeste. Também fizeram parte da comitiva os tenentes-coronéis Luiz Antônio da Silva (Corpo de Bombeiros) e Rosângela Pereira de Moraes (Polícia Militar), ambos de Goiânia.
Parte da comitiva de Goiás presente no 2º Senasep, no Rio de Janeiro: (E p/ D) ten. Rosângela (Polícia Militar de Goiânia). jornalista Terry Marcos Dourado, presidente da ACDHRio; Léo Mendes, presidente da ALGBT-GO; Odílio Torres, diretor da AGLT e o ten. Luiz Antônio (Corpo de Bombeiros de Goiânia).
      “Em Goiás, estamos operando para que o Grupo de Trabalho dentro da esfera da Secretaria de Estado da Segurança Pública seja uma realidade o mais breve possível e possa reduzir definitivamente o alto grau de vulnerabilidade das pessoas LGBT em nosso Estado. Esperamos ter os 27 GTs de Segurança Pública funcionando no Brasil, com seus Planos Estaduais de Segurança Pública implantados e beneficiando a nossa comunidade. Assim, de forma eficiente e participativa, haveremos de construir uma segurança pública que garanta a dignidade das pessoas humanas”, ressaltou o presidente da ALGBT-GO, Léo Mendes.
     Para Mendes, a criação da Rede Nacional de Operadores da Segurança Pública (Renosp), a primeira do mundo, formada por policiais militares e civis, guardas municipais, bombeiros militares, policiais federais, policiais rodoviários federais e delegados de polícia merece um forte estímulo de todas as lideranças da sociedade civil organizada, principalmente as organizações LGBT, para que se acabe, definitivamente, com a homofobia institucional nos quartéis e nas delegacias, fazendo com que pessoas LGBT que trabalham na segurança pública possa “sair do armário” e ter uma melhor qualidade de vida.
     Sudoeste Goiano – De acordo com o presidente da ACDHRio, jornalista Terry Marcos Dourado, a homo-lesbo-transfobia ainda é muito acentuada nas cidades goianas, principalmente em regiões onde predominam a agropecuária como principal economia, a exemplo das cidades de Jataí e Rio Verde. Pior ainda quando fundamentalistas religiosos engrossam o preconceito instigando pessoas a praticarem atos de violência, e até mesmo crimes, pela simples ignorância que leva ao preconceito por orientação sexual e/ou identidade de gênero, a homo-lesbo-transfobia.
      “Nos últimos 20 anos, estimamos que mais de 40 pessoas LGBT tenham sido brutalmente assassinadas nas cidades do Sudoeste Goiano. A situação se agrava pelo fato de que a maioria das vítimas não assumiu publicamente a sua orientação sexual. Há casos até de camuflagem pela família das vítimas. E, pior, quando a própria polícia trata com desprezo os crimes homofóbicos, qualificando-os como crimes comuns ou rotineiros, principalmente como latrocínios. Esta é uma realidade que o futuro GT de Segurança Pública de Goiás – o qual se espera que o governador eleito, Marconi Perillo, possa ter como prioridade; e do qual eu farei parte como membro, com o aval da Senasp do Ministério da Justiça – pretende mudar, garantindo melhor segurança para cidadãos LGBT goianos que, diuturnamente têm suas vidas ameaçadas pela simples razão de terem orientações sexuais diferentes do rotulado padrão héteronormativo da sociedade, algo lamentável, inaceitável e inadmissível”, ressaltou.
     O presidente da ACDHRio disse ainda que o futuro GT Goiás de Segurança Pública irá trabalhar para atualizar e melhorar a compreensão social das instituições policiais. “Nossas autoridades policiais precisam compreender que eles não estão lidando no dia-a-dia, com pessoas LGBT, mas simplesmente com pessoas. Não se quer privilégio no tratamento. O que se quer é o tratamento de igualdade para cidadãos e cidadãs LGBT que, a bem da verdade, são meras pessoas, meros seres humanos. E nesta condição, todos somos iguais perante a legislação. Todos temos os mesmos deveres e direitos”, finalizou Dourado.

Ato público une civis e militares na Candelária
A Candelária, no Rio de Janeiro, foi o cenário escolhido para a inédita 
união entre civis e militares em ato contra a homo-lesbo-transfobia

Terry Marcos Dourado e o decano do Movimento LGBT Brasileiro, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), professor Luiz Mott (de camisa azul) em ato na Candelária, no Rio de Janeiro.
     Rio de Janeiro (RJ) – Durante a programação do 2º Senasep 2010, cerca de 200 pessoas - inclusive o presidente da ACDHRio, jornalista Terry Marcos Dourado - participaram na tarde do dia 10 de novembro de uma manifestação na Praça Pio XI, em frente à Igreja da Candelária no Rio de Janeiro, em memória das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) assassinados no Brasil. Segundo dados recentemente divulgados pela organização não-governamental (ONG) Grupo Gay da Bahia (GGB), 2.500 homossexuais foram assassinados no país, em 2009. Os manifestantes empunhavam balões e flores brancas, cartazes com frases de ordem, além das bandeiras do Brasil e do arco-íris, um dos símbolos mundiais do Movimento LGBT.
     No Brasil, a rotina de discriminação e humilhação que vitima LGBT é tão estarrecedora quanto as estatísticas de crimes homo-lesbo-transfóbicos, de acordo com depoimentos de alguns dos 300 participantes do 2º Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT, realizado de 8 a 11 de novembro, no Windsor Guanabara Palace Hotel, no centro da cidade do Rio de Janeiro.
     Gaúcho de Porto Alegre, o policial rodoviário federal (PRF) Maicon Nachtigall, 32, é um dentre as dezenas de operadores do setor de segurança pública selecionados para participar do seminário no Rio de Janeiro. Homossexual assumido, Maicon disse ser vítima de preconceito dentro da própria instituição em que trabalha. “Fui liberado pela PRF do Rio Grande do Sul para participar deste evento, mas não venho como representante da instituição e ainda paguei do meu próprio bolso todas as despesas. Há colegas de farda que não me tratam com igualdade. E ainda sou preterido em ocasião de promoções devido à minha orientação sexual”, relatou.
     Assassinatos – Um levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostra que o Brasil continua sendo campeão mundial de violência homofóbica, com um assassinato a cada dois dias. Em 2009 foram 198 casos e, neste ano, até a data do dia 15 de novembro, já foram registrados 170 assassinatos em todo o País. Mas o que tem chamado a atenção, segundo o coordenador do grupo, o sociólogo Luiz Roberto Mott, é o fato de que 10% dos crimes são cometidos por jovens.


Após passar por uma rigorosa seleção técnica pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
do Ministério da Justiça, o presidente da ACDHRio, Terry marcos Dourado, viajou ao Rio de Janeiro pela
empresa aérea GOL com todas as despesas pagas pela Senasp.
      Luiz Mott também tem chamado a atenção para o aumento dos assassinatos de lésbicas. Em 2009, foram 11 casos. "Esse número é assustador, porque nos anos anteriores o que se verificava eram apenas casos isolados", comentou o decano do Movimento LGBT Brasileiro. Luiz Mott disse que existem várias maneiras de praticar homofobia. Entre elas constam insulto, agressão, assassinato e preconceito. Transexuais são os que mais sofrem discriminação, principalmente no trabalho, porque na carteira de identidade têm um sexo, e na mente/alma, um outro.